quinta-feira, 18 de março de 2010
Dilemas contemporâneos da Cultura (4)
Antes que o Joatan reclame com toda razão que minha visão de Cultura e dos seus dilemas são apenas resolvidos no âmbito do EStado, cabe antecipar a abrangência dos temas que pretendo abordar aqui. Na minha opinião, a Cultura não se resolve apenas na esfera estatal pela simples razão de se tratar de um complexo que envolve a criação artística, técnicos, entidades privadas, fornecedores de insumos e serviços, e os consumidores de bens culturais incluindo neste grupo empresas, entidades e pessoas físicas que os utilizam como forma de valorizar suas marcas, para cumprir estratégias de relacionamento, objetivos sociais e obter benefícios fiscais.
Mas vamos por assuntos e aos poucos.
É inegável a encessidade do Estado forte para garantir franquia de direitos e que os recursos financeiros disponíveis sejam utilizados em benefício da Sociedade, de forma republicana, permitindo a fruição de bens, o aperfeiçoamento da produção e geração de novos bens, a manutenção e ampliação de estruturas de difusão.
Dentro de algum tempo será voada a Proposta de Emenda à Constituição de nº 150 (PEC 150-2003) definindo percentuais fixos obrigatórios do Orçamento da União, Estados e Municípios para a Cultura.
Só para termos uma idéia, o Congresso Nacional vem gradativamente aprovando acréscimos no orçamento da União para a Cultura em volumes de dinheiro ainda aquém das necessidades (e possibilidades) reais do país. Saímos de um patamar em torno de 0,3% para 1% neste ano, o equivalente a algo em torno de 2,5 bilhões*.
Com a PEC 150, teremos, vinculado para a Cultura, 2% no orçamento da União, 1,5% nos EStados e 1% nos Municípios, sendo que o Governo Federal terá que disponibilizar parte dos valores que lhe cabe para ações integradas com os Estados. Para quem não sabe, vincular determinado valor a determinada atividade economica significa obrigar o gestor público a utilizar o recurso naquela atividade. Em acontecendo, viveremos um salto qualitativo impressionante no Brasil. Imaginemos a importância de cada municipio brasileiro ter pelo menos 1% do orçamento destinado a atividades culturais.
Há quem diga que é um absurdo obrigar o administrador público a trabalhar com recursos predeterminados para a Cultura quando há carências em várias áreas, ou que é inaceitável ver um governante não podendo colocar em prática suas idéias porque estará engessado pela vinculação do orçamento da Saúde, Educação e agora Cultura... Pois o conceito é exatamente este: evitar que determinado gestor, sem qualquer interesse por determinada atividade, faça o que bem entender com o dinheiro público.
As forças políticas que possibilitam a governabilidade são muito complexas e os interesses são os mais variados possíveis. Muitas vezes o Governante culto, com visão de futuro é obrigado a ceder nas questões orçamentárias aos interesse políticos que o levaram ao poder. Neste caso, a vinculação o protege e permite que desenvolva programas de interesse da sociedade e a favor de suas convicções. Na contrapartida, o Governante inculto ignorante também será obrigado a obedecer a lei e convencer-se da necessidade de destinar os recursos previstos para a atividade cultural que, em primeira análise, é do interesse de toda a sociedade - a grande beneficiária da vinculação. Imaginemos o aprendizado para todas as forças que compõem este xadrez.
Apesar da lei, a União, Estados e Municípios não devem se restringir a estes percentuais. Espera-se que os números aumentem na medida do entendimento dos significados economicos da atividade cultural.
É bem provável que a votação desta emenda e outras em curso esteja ainda distante, mas o processo é inevitável, pois as demandas públicas são claras, há um bom consenso entre as várias correntes políticas e, mais dia, menos dia, veremos sua aprovação.
Enquanto isto não acontece, a sociedade precisa se preparar para isto.
Discutir e propor caminhos é o objeto deste espaço.
*fonte Ministério da Cultura.
terça-feira, 16 de março de 2010
Carlos Gomes no mapa do Brasil (7)
segunda-feira, 15 de março de 2010
Dilemas contemporâneos da Cultura (3)
sexta-feira, 12 de março de 2010
Deus acuda! (2)
A morte em si não me preocupa. É um processo que só nos diz respeito na medida em que possamos construí-la da melhor maneira possível dada sua inevitabilidade.
Entretanto, a morte banal me deixa perplexo e abismado. A imagem é esta: abismado, à beira do precipício onde se quer deixar instalada a raça humana.
Não dá. É penoso admitir que somos impotentes para evitar a violência.
É o trânsito que mata porque a bebida mata, a droga mata, o tráfico mata, as torcidas nos estádios matam, os maus exemplos na politicam matam, o desamor mata, a inveja mata, o desprezo pela vida humana mata.
Não mais falamos da morte pelo desespero, pela fome, pela última possibilidade. Não. É da morte trivial que nos ressentimos. Aquela morte estúpida, cotidiana que nos lembra o quanto o ser humano pode ser deplorável, ignorante, temível.
Nós falhamos. A humanidade falhou. Não sabemos lidar com isto.
Estamos todos à beira do abismo, border line e a chance prática é a intervenção sistemática do Estado, irreversível, sem negociação, preservando os Direitos da Pessoa, mas batendo pesado com as ferramentas que o planejamento, a tecnologia colocam à nossa disposição. Não dá mais.
Mortes como a do Glauco, quaisquer que sejam as motivações, só podem ser a exceção, da exceção, da exceção e, mesmo assim, olhe lá.
Não dá mais para aceitar que algumas dúzias de marmanjos usem o esporte para brigar. Ou que um imbecil qualquer de cara cheia faça o que quiser com um carro. Ñão dá mais morrer por causa de trocados, ou por um par de tênis, por uma bobagem qualquer.
Já nos basta a boa morte, a que vem anunciada sem dizer quando.
É tempo de recolhimento, de prece no credo de cada um. Tempo de mudar a frequência. É tempo de fé.
*O cartunista Glauco Villas Boas (Glauco -1957-2010) foi assassinado na sua residência hoje, 12/03/2010, por dois homens.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Carlos Gomes no mapa do Brasil (6)
Carlos Gomesquarta-feira, 10 de março de 2010
Dilemas contemporâneos da Cultura (2)
Na televisão, por exemplo, usando uma linguagem aparentemente de valores nacionalistas e de integração nacional, deixa-se de lado qualquer hipótese do pensamento regional, das diferenças, das formas de pensamento, da Cultura do diverso. O pensamento regional é manifestamente um suporte exótico para a experimentação da forma. O mesmo vale para as apropriações do pensamento estrangeiro.
*em parte dos Estados Brasileiros, na defesa da chamada "cor local" - esta demagógica, corrupta e xenófoba forma de gestão - criam-se programas que abrigam toda forma de apaniguados, de estruturas de favores, reproduzindo nos organismos de cultura microcosmos similares aos de outras instâncias de governo. Isto é péssimo principalmente por criar a ilusão de qualidade e aprendizado. Não há aprendizado sem troca de experiências e sem mestre. E o que é ainda pior, acaba por não desenvolver estruturas criativas e de produção de forma adequada, em sintonia com as necessidades e perspectivas economicas do país.




