quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Nota de Rodapé (11)



Acaba de ser aprovado o Plano Nacional de Cultura pelo Congresso. O Plano será agora encaminhado para sanção presidencial e, a partir daí , colocado em prática.

Vale acompanhar a regulamentação e as várias possibilidades que se apresentam nesta nova fase que certamente ainda irá provocar discussões, principalmente no que se refere à aplicação das novas regras da Lei Rouanet.

A expectativa da produção cultural é a maneira concreta como será utilizado o Fundo Nacional de Cultura e o acesso aos recursos disponibilizados, inclusive os critérios de utilização dos recursos  da PEC 150 que prevê a fixação mínima de orçamento da Cultura nos governos Federal, Estaduais e Municipais na ordem de 2,5%, 1,5% e 1% respectivamente.

É um passo importante por trazer uma perspectiva de avanço na atividade cultural, principalmente nas artes eruditas que tiveram atenção em menor escala nos últimos anos.