domingo, 21 de março de 2010

Dilemas contemporâneos da Cultura (5)

At The Opera
by Seymor Joseph Guy


Transcrevo aqui as palavras do prefeito Gilberto Kassab ao sancionar, na última sexta feira, dia 19/03/2010, a lei (publicada dia 22 no Diário Oficial) que concede isenção de pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às atividades de Cultura e de Lazer:

"A lei deve servir de referência para que possamos conquistar outras vitórias na área cultural. Os artistas precisam do apoio do Poder Público para desenvolver seus trabalhos e contribuir para a construção da cidade e da formação cultural das pessoas que vivem em São Paulo".

Desta maneira, a partir de hoje, estão isentos de pagar ISS os espetáculos teatrais, de dança, balé, ópera, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos), e exibição cinematográfica em cinemas situados fora de shopping centers. A lei não beneficia apresentações artísticas em bares, boates, danceterias, casas noturnas e não será estendida para artistas internacionais.


Esta é uma reinvidicação antiga do setor cultural em São Paulo.

A nova lei veio a calhar para a continuidade das proposições sobre o nosso "dilema".

Qual o papel adicional da produção cultural intrinseco às tarefas que já desenvolve para atingir seus fins no cenário projetável para os próximos anos? De que maneira se darão estas relações com o poder público?

Não há dúvida que prevalecerá o coletivo sobre o individuo. Isto significa que individualmente as pessoas (artistas, técnicos, agentes, produtores) deverão se organizar seja através de empresas individuais e cooperativas para que se consiga a regularidade fiscal. Em pouquissimo tempo, com a tecnologia de dados disponível, não haverá condições de se realizar nenhuma atividade sem a devida estatura jurídica. Isto significa fortalecimento do mercado e dos segmentos culturais.

Ao mesmo tempo, serão levados em conta os registros profissionais e esta exigência deverá ser universal. Da mesma maneira que músicos precisam apresentar o registro da Ordem, as demais atividades deverão passar por mecanismos semelhantes. Em alguns teatros nos grandes centros, exige-se o DRT e sindicalização para várias categorias.

Já é uma necessidade que os profissionais se organizem de forma coletiva através de Associações e Entidades representativas de classe.

O efeito práticos disto, se vê na nova lei do Isenção do ISS em São Paulo. Independente da sensibilidade do Governante para a questão, ela foi fruto de uma articulação entre várias entidades representativas das várias categorias com a Câmara Municipal e o próprio Executivo.
O resultado efetivo foi mais uma passo concreto e uma conquista para todos.

Em Março de 2009, algumas pessoas se reuniram e criamos a ACPOESP* - Associação dos Cantores e Profissionais de Ópera do Estado de São Paulo, uma entidade que, embora mantenha no nome o Estado em que foi criada, já possui membros associados de várias regiões Brasileiras e é aberta a cantores, músicos, técnicos, diretores, regentes e a todas as atividades relacionadas com o fazer operístico. O objetivo desta associação é promover o desenvolvimento profissional e a difusão do gênero de forma a fazer com a que ópera passe a integrar o discurso e agendas de governos e empresas.

Apresentei a ACPOESP como resultado desta nova dinâmica que já vem se estendendo a várias outras entidades.

O ponto de partida destas articulações está nos grupos primários de artistas nas cidades. Além do esforço individual, das categorias, o poder público precisa estar presente e estimular a formação destes coletivos uma vez que isto estimula a troca de experiências e facilita o diálogo, deixando a informalidade de lado.

O grande dilema contemporâneo da cultura é, como venho falando, encontrar formas de financiamento da atividade de forma a garantir o seu desenvolvimento sustentado e sustentável.

O primeiro passo é formalizar um segmento cuja aparência á a informalidade. Apenas a aparência.


*interessados em conhecer a ACPOESP podem se comunicar com o e-mail acpoesp@uol.com.br