At The Operaby Seymor Joseph Guy
Transcrevo aqui as palavras do prefeito Gilberto Kassab ao sancionar, na última sexta feira, dia 19/03/2010, a lei (publicada dia 22 no Diário Oficial) que concede isenção de pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às atividades de Cultura e de Lazer:
"A lei deve servir de referência para que possamos conquistar outras vitórias na área cultural. Os artistas precisam do apoio do Poder Público para desenvolver seus trabalhos e contribuir para a construção da cidade e da formação cultural das pessoas que vivem em São Paulo".
Desta maneira, a partir de hoje, estão isentos de pagar ISS os espetáculos teatrais, de dança, balé, ópera, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos), e exibição cinematográfica em cinemas situados fora de shopping centers. A lei não beneficia apresentações artísticas em bares, boates, danceterias, casas noturnas e não será estendida para artistas internacionais.
Esta é uma reinvidicação antiga do setor cultural em São Paulo.
A nova lei veio a calhar para a continuidade das proposições sobre o nosso "dilema".
Qual o papel adicional da produção cultural intrinseco às tarefas que já desenvolve para atingir seus fins no cenário projetável para os próximos anos? De que maneira se darão estas relações com o poder público?
Não há dúvida que prevalecerá o coletivo sobre o individuo. Isto significa que individualmente as pessoas (artistas, técnicos, agentes, produtores) deverão se organizar seja através de empresas individuais e cooperativas para que se consiga a regularidade fiscal. Em pouquissimo tempo, com a tecnologia de dados disponível, não haverá condições de se realizar nenhuma atividade sem a devida estatura jurídica. Isto significa fortalecimento do mercado e dos segmentos culturais.
Ao mesmo tempo, serão levados em conta os registros profissionais e esta exigência deverá ser universal. Da mesma maneira que músicos precisam apresentar o registro da Ordem, as demais atividades deverão passar por mecanismos semelhantes. Em alguns teatros nos grandes centros, exige-se o DRT e sindicalização para várias categorias.
Já é uma necessidade que os profissionais se organizem de forma coletiva através de Associações e Entidades representativas de classe.
O efeito práticos disto, se vê na nova lei do Isenção do ISS em São Paulo. Independente da sensibilidade do Governante para a questão, ela foi fruto de uma articulação entre várias entidades representativas das várias categorias com a Câmara Municipal e o próprio Executivo.
O resultado efetivo foi mais uma passo concreto e uma conquista para todos.
Em Março de 2009, algumas pessoas se reuniram e criamos a ACPOESP* - Associação dos Cantores e Profissionais de Ópera do Estado de São Paulo, uma entidade que, embora mantenha no nome o Estado em que foi criada, já possui membros associados de várias regiões Brasileiras e é aberta a cantores, músicos, técnicos, diretores, regentes e a todas as atividades relacionadas com o fazer operístico. O objetivo desta associação é promover o desenvolvimento profissional e a difusão do gênero de forma a fazer com a que ópera passe a integrar o discurso e agendas de governos e empresas.
Apresentei a ACPOESP como resultado desta nova dinâmica que já vem se estendendo a várias outras entidades.
O ponto de partida destas articulações está nos grupos primários de artistas nas cidades. Além do esforço individual, das categorias, o poder público precisa estar presente e estimular a formação destes coletivos uma vez que isto estimula a troca de experiências e facilita o diálogo, deixando a informalidade de lado.
O grande dilema contemporâneo da cultura é, como venho falando, encontrar formas de financiamento da atividade de forma a garantir o seu desenvolvimento sustentado e sustentável.
O primeiro passo é formalizar um segmento cuja aparência á a informalidade. Apenas a aparência.
*interessados em conhecer a ACPOESP podem se comunicar com o e-mail acpoesp@uol.com.br
