Dilemas contemporâneos da Cultura (4)

O Circo - Georges Seurat

Antes que o Joatan reclame com toda razão que minha visão de Cultura e dos seus dilemas são apenas resolvidos no âmbito do EStado, cabe antecipar a abrangência dos temas que pretendo abordar aqui. Na minha opinião, a Cultura não se resolve apenas na esfera estatal pela simples razão de se tratar de um complexo que envolve a criação artística, técnicos, entidades privadas, fornecedores de insumos e serviços, e os consumidores de bens culturais incluindo neste grupo empresas, entidades e pessoas físicas que os utilizam como forma de valorizar suas marcas, para cumprir estratégias de relacionamento, objetivos sociais e obter benefícios fiscais.

Mas vamos por assuntos e aos poucos.

É inegável a encessidade do Estado forte para garantir franquia de direitos e que os recursos financeiros disponíveis sejam utilizados em benefício da Sociedade, de forma republicana, permitindo a fruição de bens, o aperfeiçoamento da produção e geração de novos bens, a manutenção e ampliação de estruturas de difusão.

Dentro de algum tempo será voada a Proposta de Emenda à Constituição de nº 150 (PEC 150-2003) definindo percentuais fixos obrigatórios do Orçamento da União, Estados e Municípios para a Cultura.

Só para termos uma idéia, o Congresso Nacional vem gradativamente aprovando acréscimos no orçamento da União para a Cultura em volumes de dinheiro ainda aquém das necessidades (e possibilidades) reais do país. Saímos de um patamar em torno de 0,3% para 1% neste ano, o equivalente a algo em torno de 2,5 bilhões*.

Com a PEC 150, teremos, vinculado para a Cultura, 2% no orçamento da União, 1,5% nos EStados e 1% nos Municípios, sendo que o Governo Federal terá que disponibilizar parte dos valores que lhe cabe para ações integradas com os Estados. Para quem não sabe, vincular determinado valor a determinada atividade economica significa obrigar o gestor público a utilizar o recurso naquela atividade. Em acontecendo, viveremos um salto qualitativo impressionante no Brasil. Imaginemos a importância de cada municipio brasileiro ter pelo menos 1% do orçamento destinado a atividades culturais.

Há quem diga que é um absurdo obrigar o administrador público a trabalhar com recursos predeterminados para a Cultura quando há carências em várias áreas, ou que é inaceitável ver um governante não podendo colocar em prática suas idéias porque estará engessado pela vinculação do orçamento da Saúde, Educação e agora Cultura... Pois o conceito é exatamente este: evitar que determinado gestor, sem qualquer interesse por determinada atividade, faça o que bem entender com o dinheiro público.

As forças políticas que possibilitam a governabilidade são muito complexas e os interesses são os mais variados possíveis. Muitas vezes o Governante culto, com visão de futuro é obrigado a ceder nas questões orçamentárias aos interesse políticos que o levaram ao poder. Neste caso, a vinculação o protege e permite que desenvolva programas de interesse da sociedade e a favor de suas convicções. Na contrapartida, o Governante inculto ignorante também será obrigado a obedecer a lei e convencer-se da necessidade de destinar os recursos previstos para a atividade cultural que, em primeira análise, é do interesse de toda a sociedade - a grande beneficiária da vinculação. Imaginemos o aprendizado para todas as forças que compõem este xadrez.

Apesar da lei, a União, Estados e Municípios não devem se restringir a estes percentuais. Espera-se que os números aumentem na medida do entendimento dos significados economicos da atividade cultural.

É bem provável que a votação desta emenda e outras em curso esteja ainda distante, mas o processo é inevitável, pois as demandas públicas são claras, há um bom consenso entre as várias correntes políticas e, mais dia, menos dia, veremos sua aprovação.

Enquanto isto não acontece, a sociedade precisa se preparar para isto.

Discutir e propor caminhos é o objeto deste espaço.


*fonte Ministério da Cultura.

Boas novas para música e para a ópera.

Moça com Bandolim - Pablo Picasso - 1910

Só podemos receber com muitos bons olhos (e ouvidos) a boa notícia que nos dá o Sr. Ministro da Cultura Juca Ferreira no jornal O Estado de São Paulo de hoje (sob o título Fundo para o setor chega em Janeiro). Segundo o Ministro da Cultura, iniciativa antecipa as reformas da Lei Rouanet.


Segundo a matéria, "os investimentos na área da música irão cobrir toda a cadeia produtiva, desde a produção de festivais até a downloads remunerados de fonogramas... O ministro afirmou que a área da música tem que passar por várias revisões... Hoje representa 5% do PIB e 6% da mão de obra formal".


O anúncio foi feito na Feira Música Brasil, na cidade do Recife. em que foi anunciado a criação do Fundo Setorial de Música.


Ao propor - e colocar em prática a partir de janeiro como prometido - mudanças estruturantes para a área da música atuando diretamente no setor produtivo, dá-se um passo importante e fundamental para que políticas públicas possam ser sistematizadas e, finalmente, se consolidem as perspectivas para o segmento.


Particularmente na área da música erudita e da ópera, estamos engatinhando no Brasil. Muito precisa ser feito e o caminho parece se definir de forma mais sólida a partir daqui, tendo políticas como norteamento. Independente das necessidades gerais de produção de espetáculos, se pensarmos nas perspectivas possíveis para gravações, edições de partituras, comissionamentos para novas obras, ampliação do leque de festivais do gênero, podem surgir mecanismos que promoverão de fato significativas mudanças para o setor.