sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Dilemas Contemporâneos da Cultura (78)

René Magritte - 1955

Em 1999, foram criadas as OSCIPs e as OS (inicialmente em São Paulo). Conceitualmente, siglas de qualificação de entidades (empresas privadas sem fins lucrativos) no âmbito Federal (OSCIP) e Estadual (OS).
Hoje as Organizações Sociais atuam nas mais variadas áreas como um braço burocrático do Estado, agilizando procedimentos, imprimindo a velocidade conceitual das empresas privadas.
Mecanismos desta natureza foram adotados em larga escala também na Cultura. 
As Organizações Sociais são contratadas para implementar programas específicos a partir das políticas definidas pelo Estado e são constituídas com um organismo com escopo de ação definido.
Ao serem contratadas, as OS têm autonomia de gestão cumprindo metas estabelecidas no seu contrato a partir de diretrizes definidas pelo Estado.
Não imaginemos que isto significa afastamento do Estado do processo ou mesmo redução da estrutura do Estado ao mínimo. Experiências nesta direção foram desastrosas.
Continua cabendo ao Estado a definição das políticas e programas que deseja implantar, o estabelecimento de diretrizes, o acompanhamento e avaliação do trabalho de seus contratados, determinando correções de rota, aperfeiçoamento de políticas, até substituindo uma OS por outra quando for o caso.
A OS não substitui o Estado, mas dialoga com ele, presta serviços como uma extensão autônoma. Se por um lado ao Estado cabe o papel político, às OS o entendimento deste significado.
A contribuição das Organizações Sociais pode ser muito grande na medida em que atuando com foco em determinados segmentos consegue auxiliar o fortalecimento das suas atividades fim junto à sociedade.
Da mesma maneira, é imprescindível a percepção do Estado da resposta da população a esta ou aquela iniciativa e a criação de respostas ativas a estas demandas.
Desta complexa matriz, fortalece-se todo o sistema. 



(*) Em outubro a obra 16 de Setembro de Magritte estará exposta na Tate Liverpool e certamente será alvo de visitação dos fãs do roqueiro ingles Marc Bolan, falecido em 16 de setembro de 1977, após sua namorada ter estourado numa arvore o carro onde iam . Além das datas, das árvores, a lua também era crescente. Diferente de hoje em que a lua é uma transição da Crescente para a Minguante. Coisas da Cultura que mistura tudo isto.