Diálogos Contemporâneos da Cultura (103)

Máscara "A ópera em São Paulo hoje" por CP

(*) fragmentos de Hamlet, de William Shakespeare em tradução de Bárbara Heliodora (in memoriam)

Reflexões sobre as consequências e as inconsistências do que representa a acusação de desfalque de R$18 ou R$20 milhões do orçamento do Theatro Municipal amplamente difundida pelos veículos de comunicação em reportagens recentes. Qual a sua origem, seu significado e efeitos na percepção pública da nossa categoria?

Parte VI

A gestão anterior (2009-2012) da Secretaria de Municipal de Cultura criou as bases para a Fundação do Theatro Municipal, de fato sendo implantada com todas as dificuldades naturais nesta nova administração municipal a partir de 2013.

Infelizmente, no entanto, mesmo que isto não tenha sido de conhecimento do grande público do Theatro, a gestão foi assaltada por notícias indesejáveis em várias direções: cancelamentos de produções previamente acertadas; demissões em vários escalões e contratações de estrangeiros em diversos níveis de atuação e posteriores problemas internos que levaram a demissões destas mesmas pessoas; substituição de equipes inteiras do teatro nas áreas técnicas; tentativa de acabar com o Coral Paulistano o que levou a uma exposição absolutamente desnecessária do TMSP e seus grupos artísticos; extrema lentidão na regularização dos contratos de grupos artísticos fixos; atrasos de pagamento de artistas estrangeiros em prazos nada razoáveis para um organismo deste porte; demissões e recontratações de demitidos; manifestos públicos de artistas estrangeiros quanto a práticas artísticas e de relacionamento na direção da casa, com ameaças de processos judiciais; manifesto de músicos da orquestra contra práticas de relacionamento da direção da casa, entre outras questões.

Ou seja, não houve – pode-se dizer – uma gestão pautada no equilíbrio e serenidade. Pelo contrário, as más noticias relativas aos processos administrativos e artísticos sempre foram tônica constante. Até mesmo questionáveis supostos padrões de qualidade, relativizados por elevados custos de contratação e de produção.

Não faltaram, portanto, sinais públicos para que a Prefeitura implantasse mecanismos de controle sobre os contratos com terceiros e sistemas de pagamento e de gestão.

Se é a OS quem paga, se o Diretor Artístico e equipe define quem contratar e por quanto, como não podem estar todos estes arrolados nos mesmo pacote de suspeitos, quando, como noticiado, segundo a Promotoria, “existem provas do esquema fraudulento envolvendo a contratação de artistas, que teria movimentado cerca de R$ 20 milhões”?

É esperado que Controladoria Geral do Município e o Ministério Público Estadual, dois órgãos de sabida competência, apurem e deem publicidade aos resultados obtidos, identificando os níveis de envolvimento interno nos dois organismos, quais os produtores externos envolvidos e até onde se estendem estas praticas.

Num espectro mais largo, espera-se que se investiguem as relações contratuais com agentes estrangeiros, como se deram e em que valores; pela intangibilidade, como foram as contratações de serviços especificamente nas áreas de cenografia, de figurinos, as locações de equipamentos; como estão sendo tratados os acervos de ópera, as produções em parceria ou doadas por teatros estrangeiros, as locações de produções; a maneira como foram obtidas receitas de bilheteria, vendas de programas, assinaturas, doações, locações para eventos, seus mecanismos de controle e o destino dado a estes valores, certamente expressivos, já que a própria administração sempre anunciou estarem todas as apresentações lotadas; como se deram as captações de patrocínio face a legislação vigente e, também nestes casos, como foram remunerados artistas, técnicos, serviços, se houve duplicidade de pagamento de contratos comparados aos orçamentos e projetos realizados.

Infelizmente, tudo isto é necessário para que não fiquem dúvidas sobre quaisquer pessoas que tenham trabalhado nesta atividade no TMSP e se dê um basta a qualquer especulação a respeito.