Carlos Gomes no mapa do Brasil (25)

Ponte da Amizade

Foz do Iguaçu - Ciudad del Este

Na semana em que o Presidente Lugo, do Paraguai, veio ao Brasil para internar-se e tratar de um problema linfático, lembrei que em Foz do Iguaçu, há menos de 1 km da Ponte da Amizade que une os dois países, de Foz do Iguaçu a Ciudad Del Este, sobre o rio Paraná, está a Avenida Carlos Gomes.

A Avenida Carlos Gomes está num bairro densamente ocupado e Juscelino, Fagundes Varela, Oswaldo Cruz, Assis Brasil e José do Patrocínio são apenas alguns dos nomes de brasileiros ilustres que lhe fazem companhia.

Nota de Rodapé (7)

O André Vargas, Secretário de Comunicação do PT, está errado ao acusar o Serra de anticristão por causa da pílula do dia seguinte que ele introduziu na rede pública. Pessoalmente, reiteradas vezes, o Serra já disse ser contra o aborto, mas como homem público não pode deixar de pensar no problema social relativo.

Aborto é uma questão complexa de saúde pública. Da mesma maneira, a educação para prevenção é uma necessidade concreta para a saúde da mulher.

Ser a favor de soluções que preservem a saúde é uma questão de tolerância das circunstâncias individuais que afinal são o que levam a esta ou aquela decisão. O processo democrático é um exercício permanente de convvivência de opiniões contrárias.

Muito embora se diga que a Dilma perdeu votos por ser a favor do aborto é mais provável que tenha sido por apresentar-se com opiniões diferentes sobre o mesmo assunto em tão pouco tempo. Alguém pode ser contra o aborto e a favor de uma lei que preserve a saúde da mulher, uma vez que a questão extrapola as fronteiras da religião. No caso em questão parece ser mais claro que a candidata muda de ideías conforme a necessidade e as circunstâncias o que se tratando de um tema polêmico e grave é fatal.

Dilemas Contemporâneos da Cultura (41)

da série - O que vi pela TV-1999

Siron Franco

Quem acompanha o blog sabe que de um modo ou de outro sempre venho apontando questões como investimento na Cultura e Sustentabilidade Ambiental como prioridades e desafios econômicos do futuro Brasil (digamos futuro desta maneira, em minúsculas, para garantir que não estou falando do "país do futuro" ou de futuro como uma coisa tecnológica, robótica ou coisa parecida). Este futuro a que me refiro é o daqui a pouco, aquele que está ali na próxima curva da História, dependendo de nós mesmos a velocidade - a marcha engatada - com que entraremos nela. Mas, vejamos os dados e ponderações seguintes:

O artigo 6º da Constituição de 88, no que diz respeito aos Direitos Sociais tem a seguinte redação:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Esta redação assim foi expressa pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010  (incluiu alimentação).

O artigo 215, por sua vez, diz que O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Ao definir patrimônio cultural brasileiro, de forma indireta, a Constituição aponta como direitos culturais as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas. O livre exercício dos cultos religiosos, a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, e os direitos do autor também estão expressamente assegurados na Constituição, no rol dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º).

A Educação por sua vez figura como Direito Cultural (ver artigos de 205 a 214) sendo expressamente garantido o  acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um o que significa a garantia de alfabetização para as artes e educação para a prática artística, que tenho citado como os principais entraves para o consumo da chamada Cultura erudita, somado à falta de acesso a programas específicos de formação.

 

Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos. Estão indicados no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), e nos artigos 13 e 15 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

 

Assim, todas as pessoas devem poder se exprimir, criar e difundir seus trabalhos no idioma de sua preferência e, em particular, na língua materna; todas as pessoas têm o direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeitem plenamente a sua identidade cultural; todas as pessoas devem poder participar da vida cultural de sua escolha e exercer suas próprias práticas culturais, desfrutar o progresso científico e suas aplicações, beneficiar-se da proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda a produção científica, literária ou artística de que sejam autoras.

 

Em 1988, é assinado o protocolo de São Salvador (Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre os Direitos Humanos) sendo franqueados os Direitos Culturais. Em novembro de 2001, a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural é adotada pela UNESCO. Podemos lembrar ainda Genebra em 2003 e a Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais de 2004, na cidade de Recife.

É recente, portanto, constar da agenda dos países desenvolvidos a proteção ao Meio Ambiente e a inserção dos Direitos Culturais como Direitos Humanos Universais.

Os Direitos Culturais relacionam-se à especificidades culturais de cada indivíduo ou comunidade, sendo-lhe (s) garantido o direito de manifestação plural dos seus interesses.

A abrangência deste tema relaciona-se diretamente com o que acabamos de presenciar no nosso cenário político. Até poucos dias, não se daria crédito a quem disse que Meio Ambiente seria um aspecto decisivo para a existência de um segundo turno nas eleições brasileiras. Mesmo porque, pesquisas (IBGE) indicam que Cultura, Meio Ambiente e Taxa de Juros estão entre os assuntos que menos interessam aos brasileiros.

No entanto, em linha com o que venho dizendo aqui reiteradas vezes, Sustentabilidade Ambiental e Cultura são questões extremamente presentes na Sociedade Brasileira de um modo ou de outro.

Mesmo que muita gente insista em não considerá-las como necessidades primárias comparando Cultura e Sustentabilidade Ambiental às profundas desigualdades, ao perverso cenário de desenvolvimento com juros extratosféricos, à ainda má distribuição de renda, aos déficits em saúde, educação, habitação etc. na ponta, para o cidadão não é bem assim. 

Considerando que os discursos comuns dos candidatos já assegura uma razoável continuidade de melhorias, na medida em que o individuo se propõe a decidir caminhos, a fazer escolhas sobre o melhor cenário para sua sobrevivência e de seus filhos, Meio Ambiente e Cultura, quando apresentados com qualidade, são fortes fatores de motivação.

Exemplos disto são a forte presença de pessoas de todas as classes sociais nos concertos sinfônicos, a opção por espetáculos de boa qualidade e o consumo de bens culturais diversos quando lhes é dada a possibilidade de acesso.

A nítida força da candidata Marina Silva apareceu no que se chamou a onda verde, unindo o discurso da Sustentabilidade Ambiental e do Planejamento com visão de futuro. Duas questões intimamente ligadas.

Isto foi o suficiente para ajudar a mudar a realidade das eleições, ou pelo menos foi o diferencial sensível para a nova etapa.

Em minha opinião, é obrigatório que a Cultura componha a pauta para o segundo turno. Esta precisa se tornar uma questão de base, somando-se ao conjunto de idéias dos candidatos como o que de fato poderá indicar diferenças de posicionamento ( e de resultados) nos próximos dias.

Com avanços pontuais, a Cultura no Brasil tornou-se um buraco negro e exigirá soluções rápidas e objetivas do próximo Governo Federal. A produção cultural responde hoje por algo em torno de 6% do PIB. Visto desta maneira, estamos falando de um volume enorme de recursos. Este número torna-se conservador se lembramos que a atividade cultural no Brasil é esquálida, dependendo de um sistema de financiamento sem nenhum aperfeiçoamento sensível nos últimos 8 anos, com problemas nas diversas áreas, sem políticas e, em decorrência, sem programas que contemplem a generalidade do fazer cultura. Para não ser injusto, onde há resultado é muito pouco e, na área das artes eruditas, em particular da música e da ópera, não houve avanços - nada de relevo que de fato se possa considerar como atividade estruturante e pensada para o futuro.

Repito. Aí está um bom mote para o segundo turno. Respostas nesta matéria podem auxiliar efetivamente a qualificar os programas de interesse público.

Dilemas Contemporâneos da Cultura (40)

Como já disse outras vezes, identifico três públicos para a Cultura (três financiadores): o espectador, as empresas e o governo (nas três esferas).

O eapectador ao pagar ingressos, comprar (baixar) música, objetos de arte, é um dos financiadores da Cultura. As empresas cumprem seu papel procurando devolver à comunidade o que obtem com a fidelização a produtos e serviços. Finalmente, os Governos ao franquearem os direitos de acesso à informação cultural seja através de aportes diretos vias fundos setoriais, incentivos fiscais e apoio ao empreendedorismo (financiamento de projetos com subsidios).

A ausência de investimento público ou de políticas públicas eficazes impedem que programas sejam criados e multiplicados e como numa espiral transversa tudo vem abaixo: as empresas (privadas) deixam de investir até por descrédito na atividade cultural; o público, sem acesso e, portanto, sem condições de entender a arte erudita, busca soluções de assimilação mais cômoda. Trata-se de uma sucessão de valores gradativamente destruidos quando governos são fracos e não investem recursos em programas estruturantes, com políticas de interesse geral para os vários segmentos da arte. Os problemas de gestão com a Lei Rouanet criados em 6 anos de gestão controversa, são um exemplo concreto disto.

Não se trata apenas de inaptidão de governos, mas muitas vezes a orientação política, a visão de cultura dos gestores, entre outros aspectos, produzem aberrações. Lembremos dos livros queimados durante o regime nazista, ou os instrumentos ocidentais (como se dizia) destruídos na China Vermelha de Mao. Aquelas didaturas tinham medo da cultura plural, do conhecimento e, ao mesmo tempo, cultivavam valores impostos como regra.

Se estamos distantes deste passado, felizmente, mas ainda temos graves problemas de gestão em outros níveis, o que nos assegura um futuro próspero para a atividade cultural?

Insisto sempre que solução está no fortalecimento do caráter associativo, a busca insessante de formar opinião, de gerar indagações, identificar possíveis aliados políticos, apoiadores empresariais e desenvolver mecanismos de aproximação com novas platéias, provocando-as com o caráter modificador da arte.

Viva a Ópera (4)

Carmen

Figueira da Foz - Portugal (*)

Na rede - na nuvem para ficar mais em sintonia com a visão abrangente das redes sociais da net - são frequentes as observações acerca das possibilidades que a ópera possui para se tornar "popular". Aproveito os comentários do amigo internauta Enio Oguchi para ampliar a discussão.

A ópera é popular por si, como o são a música, as artes eruditas.

As pessoas de um modo geral não são consumidores em larga escala por várias causas. Listar as razões que afastaram a população deste patamar de consumo pode levar a um conjunto de enorme de variáveis, todas contribuindo aqui e ali para certo afastamento das produções de excelência artística. Isto porque precisariamos levar em consideração aspectos associados à educação geral e específica (alfabetização para as artes), ao poder aquisitivo individual x acesso a bens de multiplicação (mídias diversas, espetáculos), à industria cultural (e sua tendência de reduzir custos, produzindo hits para escalas planetárias), aos veículos de comunicação de massa de um modo geral interessados em estabelecer mecanismos de consumo rápido e descartável (deixando de lado a televisão e o rádio, quantos jornais no Brasil levam a sério a manutenção de textos específicos sobre arte, por exemplo), aos governos (veja o post de amanhã sobre as didaturas) que não têm políticas claras para a área cultural, específicamente para o segmento erudito. Para aqui com as "culpas" dos outros. Só o citado até aqui permitiria manter este blog por mais alguns anos.

Vamos às nossas culpas (nossas, dos artistas, empreendedores, produtores etc).

Se por um lado falta a muita gente visão de futuro, a articulação em torno de entidades de caráter associativo, a elaboração de conteúdo que extrapole a academia, de outro, há também empáfia, arrogância, baixa-estima. O meio - aqui estou me restringindo à ópera por razões de militância, digamos assim - não se preocupou em ampliar seus horizontes criativos, limitando-se a girar em torno da própria circunferência abdominal e fazer muxoxo quando um sujeito aparece falando coisas como essas. Provavelmente vão me crucificar nas entrelinhas. Peço um crédito, pois não trabalho contra, mas sempre a favor.

Fora do Brasil, a ópera produz conteúdo e espetáculos de toda natureza possível. Na crise financeira, encontrou soluções e saiu fortalecida. Os grandes centros produtores continuam produzindo e os pequenos não deixam de fazer suas coisinhas. Grava-se para televisão e internet, publicam-se estudos, vende-se toda a sorte de gifts nas lojas dos teatros e o mundo se diverte em torno da ópera. A escala aumenta com novas platéias. Jovens em vários paises têm acesso a obras primas criadas em linguagem didática, novos teatros são construidos. Mais e mais músicos declaram seu interesse em trabalhar com o gênero.

E aqui no Brasil? Respondendo ao Ênio, algumas pessoas sabem de tudo isto e trabalham para que o panorama mude. Felizmente, algumas ilhas de qualidade surgem a cada dia e o poder irradiador da ópera, somado a várias outras iniciativas em curso, certamente antecipam um futuro muito saudável para o gênero nos próximos anos.

Viva a ópera!

(*) Apresentação em Figueira da Foz com Luísa Freitas - Carmen; Joao Cipriano Martins - Don José; Hélia Mieiro de Castro - Micaela e Nuno Dias - Escamilho. Aí está um bom elenco português (a Luisa foi uma das vencedoras do Concurso Bidu Sayão no Brasil).

Nota de Rodapé (6)

Boas novas se espalham de Minas Gerais para o Brasil.

Se eleito, o Professor Anastasia certamente irá ampliar as bases da atividade cultural no Estado. Além de administrador impecável, é também um homem culto, conhecedor das artes e com grande foco na formação de pessoas. Apesar de ser mineiro, não voto no Estado, mas estou torcendo para que sua campanha seja vencedora no primeiro turno.

Com ele no Governo do Estado, Aécio e Itamar no Senado, Minas terá finalmente o salto para o qual foi preparada nestes últimos anos.

Aliás, Aécio é um craque, não? A sua habilidade política é realmente incrível.

Quanto a São Paulo, a expectativa é ver vencedora a candidatura de Geraldo Alckmin. Não tenho dúvidas de que com ele o Estado só avançará.

Dilemas Contemporâneos da Cultura (39)

A liberdade guiando o povo

Delacroix

Cerca de 1/3 da população mundial vive em países onde a liberdade de imprensa não é preservada (segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, uma das mais sérias entidades do planeta), tendo como razão direta a ausência de democracia ou graves problemas na condução de um regime democrático. Quanto mais violento, mais corrupto, mais absolutista é um governo, menos lhe interessa a liberdade de imprensa e de expressão, pois estas são manifestações que lhes reduz o controle social, tanto pelas forças políticas quanto pelos mecanismos de segurança do Estado.

Ao déspota não interessa a imprensa livre. Por extensão não lhe interessa o teatro, a arte livres. A livre expressão deturpa as instituições segundo estes governantes, numa lógica que lhes é comum em que jornalistas e artistas só falam mal e nunca contam valorizam os beneficios que praticam.

Para coibir estas manifestações, os governos ditatoriais têm a seu serviço seus agentes de segurança, os agentes do Estado que tratam os seus críticos como inimigos, cerceando-lhes os direitos elementares e, em casos extremos ameaçam sua integridade física, moral, social, com ameaças de tortura, sequestro, morte.

O processo é complexo, mas amplamente divulgado e conhecido.

Liberdade é mais que um conceito e não existe pela metade. Numa sociedade desenvolvida, de interesses planetários, a tolerância e convivência pacífica entre os contrários é a principal característica. Mesmo nas sociedades mais tradicionais e consideradas avançadas, acontecem deslises quando o poder público deixa seus desvios de caráter prevalecerem e, nestes casos, as liberdades correm risto: a sociedade corre risco. Quanto mais educada, quanto melhor preparada, maior será a capacidade de uma determinada comunidade de decidir adequadamente seu futuro e decidir sobre seus caminhos através do voto.

Neste sentido, mais uma vez, nós agentes culturais temos um grande papel a cumprir. Somos nós artistas que preparamos o futuro por termos uma parcela fundamental de responsabilidade com a verdade, com a difusão do pensamento.